O Programa "Condomínio Seguro", que oferece instruções de prevenção de acidentes a porteiros, zeladores, profissionais de limpeza e síndicos, poderá passar a incluir também os moradores. A proposta, de autoria do deputado Carlos Macedo (REP), altera a Lei 5.883/11 e será analisada pela Alerj em segunda discussão nesta terça-feira, 03. Como já recebeu emendas parlamentares, o texto poderá ser modificado durante a votação.
De acordo com o projeto, os condomínios residenciais deverão disponibilizar aos condôminos orientações sobre prevenção de acidentes, medidas de emergência e uso de equipamentos de combate a incêndio. O programa também passará a orientar os moradores sobre como agir em ocorrências de segurança dentro do condomínio.
Na justificativa, Macedo explica que muitos funcionários e moradores de condomínios não sabem como agir em casos de incêndios. “Sabemos que a informação é um grande instrumento preventivo de acidentes e um inibidor de tragédias, pois muitas vezes o morador não tem nenhuma noção do que deve fazer em caso de incêndio, desconhecendo as vias de escape, bem como alertas do que não pode ser feito nesses casos”, argumenta o deputado.
