Nesta quarta-feira, 08, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que regulamenta a profissão de doula no país. Doula é a profissional responsável por acompanhar a gestante durante o parto, oferecendo apoio físico, emocional e informacional, e o texto já havia sido aprovado por Câmara e Senado. A informação é da Agência Brasil.
A lei traz as atribuições da profissional em todas as etapas do processo de dar à luz e durante a gravidez, tais como facilitar o acesso a informações e auxiliar na busca de uma unidade de saúde para o devido acompanhamento pré-natal.
A sanção, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, atende a uma antiga reivindicação da classe, auxiliando no enfrentamento à violência obstétrica. Não houve qualquer veto, enfatiza Padilha.
"Os estudos que mostram que se se a doula acompanhou o pré-natal, se a doula acompanhou o parto, a violência foi menor. O índice de cesárea foi menor. O sofrimento foi menor e a gratidão das mulheres no momento tão importante da geração da vida foi melhor", desenvolveu.
Especificações
O exercício da doulagem requer graduações específicas, como ensino médio completo e qualificação específica. Caso esta tenha acontecido fora do Brasil, precisa ser revalidada no país. A nova legislação ainda assegura a continuidade da atuação àqueles que, quando da publicação da lei (ou seja, nesta quarta-feira), a exerciam comprovadamente há mais de três anos.
Os cursos para qualificação devem ter carga horária mínima de 120 horas.
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