Nesta sexta-feira, 10, a Justiça Federal determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem 72 horas para apresentar uma solução emergencial para a BR-393. Buracos e desgastes da pista vêm causando acidentes pela via; ato vem depois de ação civil pública movida pela prefeita de Barra do Piraí, Katia Miki (SD).
O DNIT deverá detalhar os pontos mais críticos da estrada e intervenções previstas, bem como data de início e fim destas e emprego de recursos materiais e humanos. Caso contrário, fica fixada a multa diária de R$ 10 mil. É um avanço, reconhece Miki. “Essa decisão mostra que a nossa luta tem fundamento. A gente não está falando de política, está falando de vidas. Era preciso uma medida firme para garantir que algo fosse feito”, entende ela. A situação é enfrentada desde o fim da concessão da rodovia, o que aconteceu em 2025; entende-se que houve omissão de parte do DNIT na manutenção da estrada. “A gente chegou a um ponto de abandono que não dava mais para esperar. Essa decisão é um passo importante, porque obriga o órgão responsável a sair da inércia”, frisa Katia.
“Desde o ano passado, a gente vem tentando resolver isso pelo diálogo. Mas enquanto nada acontecia, os acidentes continuavam. A nossa prioridade sempre foi proteger a população”, alerta.
O que vem?
A determinação imputa ao DNIT a apresentação do cronograma e, à prefeitura, o prazo de 48 horas para se manifestar. Assim, a Justiça pode determinar novas medidas visando a recuperação da BR. Para Katia Miki, o momento é de manter a pressão para que as ações se concretizem. “Essa é uma vitória importante, mas é só o começo. A gente vai acompanhar cada passo e cobrar que esse plano seja executado de verdade”, disserta, reforçando que a mobilização vai continuar na esfera política. Na próxima semana, a prefeita vai à Brasília participar de audiência pública sobre a BR-393.
“Essa decisão é importante, mas o nosso compromisso é garantir que as ações saiam do papel. A população não pode mais esperar”, sentencia Katia